Como Presidente da Câmara Municipal de vereadores de Catalão, convoquei esta coletiva da imprensa para rebater as injustas acusações feitas pelo Prefeito Jardel Sebba quanto ao curto período de tempo em que ocupei o cargo de Chefe do Poder Executivo Municipal.
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| Deusmar disse que a demissão dos comissionados não prejudica o funcionamento dos serviços municipais, que são exercidos pelos efetivos; e o que houve foi um boicote. |
Inicialmente, gostaria de ressaltar a todos aqui presentes, como aos que tiverem acesso a esta coletiva, que minha passagem pela Prefeitura Municipal de Catalão ocorreu por determinação judicial, face à cassação do diploma e mandato do Prefeito Jardel Sebba e seu vice, por irregularidades cometidas nas eleições municipais do ano de 2012, tais como o abuso do poder econômico, político e o uso indevido dos meios de comunicação.
As eleições possuem regras que devem ser respeitadas por todos os candidatos, de maneira que, ao não respeitá-las, o Prefeito Jardel Sebba assumiu o risco de ter seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral, o que de fato aconteceu.
Portanto, o Presidente da Câmara de Vereadores ou o Meritíssimo Juiz que proferiu a decisão judicial aplicando a legislação eleitoral, não são os responsáveis pelos transtornos ocorridos em Catalão nos dias 19 e 20 de dezembro, mas sim o Prefeito Jardel Sebba, que nas eleições municipais não respeitou as regras estabelecidas na legislação.
Quanto às poucas horas em que estive como prefeito municipal, não foi possível tomar nenhum ato administrativo em prol do município, exceto uma operação tapa buracos no Bairro Ipanema, cujas ruas estavam em situação lastimável.
Isto porque cheguei ao prédio da Prefeitura Municipal de Catalão no dia 19 de Dezembro no final do expediente, sendo que no dia 20 de Dezembro, por volta das 14:00 horas, os militantes do partido do prefeito municipal já estavam aglomerados na entrada principal do prédio da Prefeitura Municipal, na expectativa de uma liminar que seria concedida pelo Juiz plantonista.
O ato de exoneração dos comissionados foi necessário por dois motivos; primeiro para evitar maiores conflitos entre as militâncias partidárias e segundo por não serem servidores da minha confiança.
Importante esclarecer que os servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Catalão são os Secretários, Superintendentes, Chefes, Diretores e seus assessores, que, dentre outras obrigações, possuem a condição de gestores dos recursos municipais.
Como Prefeito não poderia permitir que os Gestores de confiança do Prefeito Jardel Sebba continuassem a fazer movimentações financeiras e administrativas da Prefeitura, sob pena de ser responsabilizado por eventuais atos irregulares ocorridos em momento de fúria pela situação inesperadamente apresentada. Portanto, a referida medida, apesar de rigorosa, foi indiscutivelmente necessária.
Ressalto que a demissão dos comissionados não prejudica em nada o regular funcionamento dos serviços municipais, que são exercidos pelos servidores efetivos, que são aqueles contratados mediante concurso público.
Na saúde, por exemplo, não existe nenhum servidor comissionado, sendo que os médicos, enfermeiros e demais servidores são todos efetivos ou contratados por processo licitatório, denominado CREDENCIAMENTO.
Assim, não é verdadeira a acusação do Prefeito Jardel Sebba de que determinei a suspensão dos serviços médicos ou que a demissão dos comissionados teria ocasionado a suspensão de qualquer serviços essencial à população. Caso tenha ocorrido a suspensão de qualquer serviço, deve ser atribuída a cada contratado ou credenciado que se ausentou do serviço, devendo as autoridades competentes averiguarem as responsabilidades.
Por fim, quanto a acusação de que houveram saques de cestas básicas na ação social e de tintas na Secretaria Municipal de Trânsito, informo que adotei todas as medidas para evitar que tal fato acontecesse, contratando empresa de segurança e solicitando a intervenção da Polícia Militar, que prestou seus serviços com excelência.
Não se poderia exigir nada além do que foi feito, seja por não haver qualquer tempo para preparação da gestão de uma Prefeitura do porte de Catalão, como não houve tempo para a atuação como Prefeito Municipal.
Por todo o exposto, venho perante a população de Catalão desmentir as acusações levianas feitas pelo Prefeito Jardel Sebba e pedir uma reflexão de todos sobre quem foi o grande responsável pelos transtornos ocorridos no município, manchando a história política da cidade.
Agradeço a todos a atenção a mim dispensada, e me reporto à população de Catalão para dizer que estarei sempre pronto para servi-la, sem temer os desafios, em especial o de assumir a gestão da Prefeitura Municipal de Catalão até que se processem novas eleições. (Ascom - Câmara de Vereadores de Catalão).
Em entrevista à Rádio Liberdade na manhã desta quinta-feira (26), Deusmar Barbosa também fez outras colocações, de que todas as acusações que estão sendo feitas a respeito de sua rápida gestão na Prefeitura Municipal, por ordem da justiça, são inverdades, e que ele irá processar criminalmente quem as realizou.
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