O S T F JULGA HOJE O HABEAS CORPUS DE EX PRESIDENTE LULA

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para hoje, quinta-feira (22), o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o qual ele pretende impedir sua prisão após condenação em segunda instância no caso do triplex no Guarujá (SP).O anúncio do julgamento foi feito por Cármen Lúcia logo após a abertura da sessão plenária de ontem, quarta-feira (21), segundo ela “pela urgência” do pedido de liberdade. O julgamento será durante a sessão ordinária marcada para as 14h00.

Logo depois do anúncio, o ministro Marco Aurélio Mello pediu que sejam julgadas as duas ações diretas de constitucionalidade (ADCs) de sua relatoria que tratam sobre a possibilidade de pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça, como é o caso de Lula, começarem de imediato a cumprir suas penas, antes do trânsito em julgado. Uma dessas ações foi aberta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

Diante da marcação do julgamento do habeas corpus de Lula para esta quinta-feira, Marco Aurélio disse que não chamaria, como pretendia fazer nesta quarta, uma questão de ordem para solicitar o julgamento das ADCs. Ele reiterou, no entanto, considerar que o mais adequado é que tais ações sejam julgadas o mais rápido possível.

Agência Brasil