O MINISTERIO PUBLICO DE CATALÃO-G ESCLARECEU AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS EM RELAÇÃO DOS PACIENTES INTERNATOS GRAVES COM SUSPEITA DE H 1 N 1

O Promotor de Justiça Cláudio Braga Lima, enviou nota ao Portal Catalão, falando sobre as providências tomadas pelo Ministério Público com relação à situação de pacientes que estão internados em estado grave na Santa Casa de Catalão, com suspeita de infecção por Influenza A H1N1.

Ministério Público de Catalão (Foto: Google Street View)

A nota enviada pelo Promotor de Justiça segue na íntegra:

Até o presente momento dois pacientes internados na Santa Casa em situação grave com pedido de encaminhamento para UTI (Unidade de Terapia Intensiva), tiveram suas famílias atendidas pelo Ministério Público.

O primeiro foi atendido na última quinta-feira, dia 7 de abril, às 9h55. Imediatamente foram tomadas todas providências administrativas possíveis para obter a vaga junto à regulação estadual, porém sem sucesso. Foi ajuizado então um mandado de segurança que foi distribuído ao Tribunal de Justiça ainda na sexta-feira, dia 08. No entanto a liminar não foi apreciada, pois o paciente faleceu no domingo.

O segundo caso foi atendido hoje (13 de abril), às 13h23, e imediatamente foi ajuizado o mandado de segurança visando garantir a vida da paciente. Cabe esclarecer que a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recomenda que os casos graves suspeitos, prováveis e confirmados de infecção por Influenza A (H1N1) sejam encaminhados aos hospitais referenciados com isolamento, que no Estado de Goiás é apenas o HDT e o Materno-Infantil de Goiânia, que estão naturalmente sobrecarregados.

O MPGO não pode obrigar os médicos assistentes a encaminharem os pacientes para outros hospitais e tampouco contestar a recusa de hospitais com UTI sem isolamento de receberem os pacientes. Mesmo assim foi determinada uma vistoria à Vigilância Sanitária para concluir se os hospitais de Catalão possuem condições de receberem tais pacientes, mesmo sem isolamento, mas tomando medidas de precaução. O MPGO lamenta o falecimento do primeiro paciente, mas esclarece que foi feito todo o possível dentro das atribuições do promotor de justiça. E espera sinceramente que o segundo caso tenha desfecho diferente.

Cláudio Braga Lima

Promotor de Justiça da Saúde ( FONTE E TEXTO PORTAL CATALÃO  )